CAMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA

Encontro de Integração com o Diretor do Sebrae: por Dirley Rimes — publicado 16/03/2026
O presidente da Câmara Municipal de Itaocara, Vereador Maycon Omecias, participou na manhã desta quinta-feira dia 12/03, em Itaperuna, do Encontro de Integração com o Diretor do Sebrae, Marcelo Fiorini, promovido pelo Sebrae.
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Relatórios de Convênios e Termos de Cooperação: por Dirley Rimes — publicado 17/03/2026
Os Relatórios de Convênios e Termos de Cooperação são documentos fundamentados no Art. 37 da Constituição Federal (CF) e no Art. 8º, § 1º, V, da Lei de Acesso à Informação (LAI). Esses relatórios têm como objetivo identificar e detalhar os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros.
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transparencia.png: por Dirley Rimes — última modificação 17/03/2026 15h26
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Empenhos e Favorecidos: por Dirley Rimes — publicado 17/03/2026
Localizado em Transparência / Receitas e Despesas
Liquidações e Favorecidos: por Dirley Rimes — publicado 17/03/2026
Localizado em Transparência / Receitas e Despesas
Lei Orgânica Municipal: por Dirley Rimes — publicado 17/03/2026
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Regimento Interno da Câmara: por Dirley Rimes — publicado 17/03/2026
Localizado em Processo Legislativo / Legislação
Decretos do Legislativo: por Dirley Rimes — publicado 17/03/2026
Localizado em Processo Legislativo / Legislação
Deyvinho: por Dirley Rimes — publicado 17/03/2026
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20ª Legislatura - 2025/2028: por Dirley Rimes — publicado 17/03/2026
1ª Sessão Legislativa Início em 01 de Janeiro de 2025 e término em 31 de Dezembro de 2025 Presidente: Maycon de Azevedo Omecias Vice-Presidente: Jutelma dos Santos Nogueira da Rocha 1º Secretário: Luciano Monteiro Correa 2º Secretário: Deyvison de Oliveira de Faria
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