[{"description": "", "title": " Estrutura Remuneratória", "creator": "dirley", "uri": "https://www.itaocara.rj.leg.br/apidata/content/Folder/8aabadf9075343a78109a5f4b37ffb38", "identifier": "https://www.itaocara.rj.leg.br/transparencia/recursos-humanos/estrutura-remuneratoria", "uid": "8aabadf9075343a78109a5f4b37ffb38"}, {"description": "Nesta página, são publicados os editais completos de concursos públicos e processos seletivos conduzidos pelo órgão, conforme o Art. 3º, I-III; Art. 6º, I; Art. 7º, II e VI; e Art. 8º, caput e § 1º, IV (por analogia), e § 2º da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527/2011. Detalhes como vagas preenchidas, lista de aprovados, classificações, cadastro reserva e prazo de validade dos concursos e seleções também são apresentados, visando à total transparência do processo de provimento de cargos e empregos públicos.", "title": " Concursos Públicos e Processos Seletivos", "creator": "dirley", "uri": "https://www.itaocara.rj.leg.br/apidata/content/Folder/a95baa98e8144765a7a7d0570e27c3f0", "identifier": "https://www.itaocara.rj.leg.br/transparencia/recursos-humanos/concursos-publicos-e-processos-seletivos", "uid": "a95baa98e8144765a7a7d0570e27c3f0"}, {"description": "A divulgação da Lista de Estagiários é respaldada pelos princípios constitucionais da publicidade e moralidade, conforme estabelecido nos Arts. 37, \"caput\" e 39, § 6º, da Constituição Federal (CF), bem como pelos dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI), especialmente os arts. 3º (princípios da transparência e acesso à informação) e 8º (divulgação de informações de interesse público). Além disso, o Recurso Extraordinário com Agravo nº 652777 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do Tema 0483, reforça a obrigatoriedade da divulgação de informações de interesse público, como é o caso da lista de estagiários.", "title": " Lista dos Estagiários", "creator": "dirley", "uri": "https://www.itaocara.rj.leg.br/apidata/content/Folder/8b95ee410bba42ce98918d89d2199d42", "identifier": "https://www.itaocara.rj.leg.br/transparencia/recursos-humanos/lista-dos-estagiarios", "uid": "8b95ee410bba42ce98918d89d2199d42"}, {"description": "", "title": "Atividades Legislativas", "creator": "dirley", "uri": "https://www.itaocara.rj.leg.br/apidata/content/Folder/596425e4bc044b1e8253f6fc66465944", "identifier": "https://www.itaocara.rj.leg.br/processo-legislativo/atividades-legislativas", "uid": "596425e4bc044b1e8253f6fc66465944"}, {"description": "Nesta página, disponibilizamos a lista de terceirizados que trabalham para o órgão, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527/2011, abrangendo os artigos 3º, I-III; 6º, I; 7º, II e VI; e 8º. São apresentados o nome, a função e a empresa empregadora de cada profissional, assegurando transparência e facilitando o acesso público a esses dados.", "title": " Lista dos Terceirizados", "creator": "dirley", "uri": "https://www.itaocara.rj.leg.br/apidata/content/Folder/f00846c0251a408399ca3df3385d3087", "identifier": "https://www.itaocara.rj.leg.br/transparencia/recursos-humanos/lista-dos-terceirizados-diarias", "uid": "f00846c0251a408399ca3df3385d3087"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "SOBRE A CÂMARA", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaocara.rj.leg.br/apidata/content/Folder/aa7e61d82dfe4093815be21f07172b03", "identifier": "https://www.itaocara.rj.leg.br/institucional", "uid": "aa7e61d82dfe4093815be21f07172b03"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaocara.rj.leg.br/apidata/content/Folder/3256d9edbcec44f3abab102568d23a51", "identifier": "https://www.itaocara.rj.leg.br/institucional/acesso", "uid": "3256d9edbcec44f3abab102568d23a51"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaocara.rj.leg.br/apidata/content/Folder/14597a1bad1c47a0a1a84b313b712400", "identifier": "https://www.itaocara.rj.leg.br/institucional/historia", "uid": "14597a1bad1c47a0a1a84b313b712400"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaocara.rj.leg.br/apidata/content/Folder/6eb00b3c5b1a4ae6810c5caee1c0fdcc", "identifier": "https://www.itaocara.rj.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "6eb00b3c5b1a4ae6810c5caee1c0fdcc"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaocara.rj.leg.br/apidata/content/Folder/53876421238946d195136fe5d278f4c6", "identifier": "https://www.itaocara.rj.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "53876421238946d195136fe5d278f4c6"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaocara.rj.leg.br/apidata/content/Folder/6b1f35db12ec41efadebb6ee64d16cb8", "identifier": "https://www.itaocara.rj.leg.br/institucional/noticias", "uid": "6b1f35db12ec41efadebb6ee64d16cb8"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaocara.rj.leg.br/apidata/content/Folder/13793df7516e463aa1200d2c562c8d34", "identifier": "https://www.itaocara.rj.leg.br/institucional/eventos", "uid": "13793df7516e463aa1200d2c562c8d34"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaocara.rj.leg.br/apidata/content/Folder/ea06dc65105c46aea8679e2eb4ea372f", "identifier": "https://www.itaocara.rj.leg.br/processo-legislativo", "uid": "ea06dc65105c46aea8679e2eb4ea372f"}, {"description": "", "title": "Legislação", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaocara.rj.leg.br/apidata/content/Folder/9f3225e8c84c47ce887a40572243b2dc", "identifier": "https://www.itaocara.rj.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "9f3225e8c84c47ce887a40572243b2dc"}, {"description": "", "title": "Sessões Plenárias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaocara.rj.leg.br/apidata/content/Folder/79ac086391f14f309d14bcceea6ae791", "identifier": "https://www.itaocara.rj.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "79ac086391f14f309d14bcceea6ae791"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaocara.rj.leg.br/apidata/content/Folder/40a87a0928e042c29ba95b9ca17a3614", "identifier": "https://www.itaocara.rj.leg.br/leis", "uid": "40a87a0928e042c29ba95b9ca17a3614"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaocara.rj.leg.br/apidata/content/Folder/9bb0a5aa5cd943e59162a30a64d0289f", "identifier": "https://www.itaocara.rj.leg.br/transparencia", "uid": "9bb0a5aa5cd943e59162a30a64d0289f"}, {"description": "", "title": "Receitas e Despesas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaocara.rj.leg.br/apidata/content/Folder/59d5c666d9ca4438a29416bdd0174a21", "identifier": "https://www.itaocara.rj.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "59d5c666d9ca4438a29416bdd0174a21"}, {"description": "", "title": "Convênios e Transferências", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaocara.rj.leg.br/apidata/content/Folder/847aed60c96640f8bc60cf6daad9de37", "identifier": "https://www.itaocara.rj.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", 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Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaocara.rj.leg.br/apidata/content/Folder/75701a1552044dfc9cbf643cda71bc9d", "identifier": "https://www.itaocara.rj.leg.br/boletins", "uid": "75701a1552044dfc9cbf643cda71bc9d"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaocara.rj.leg.br/apidata/content/Folder/6c4bfb2c59704d1294b2b060d4c01802", "identifier": "https://www.itaocara.rj.leg.br/enquetes", "uid": "6c4bfb2c59704d1294b2b060d4c01802"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaocara.rj.leg.br/apidata/content/Folder/32c9f7056051456a97f431c0786d5dfb", "identifier": "https://www.itaocara.rj.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "32c9f7056051456a97f431c0786d5dfb"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaocara.rj.leg.br/apidata/content/Folder/19a0126b968e417bab40a68f08ec006b", "identifier": "https://www.itaocara.rj.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "19a0126b968e417bab40a68f08ec006b"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaocara.rj.leg.br/apidata/content/Folder/48de829bece3483fa9f00e60bc84615a", "identifier": "https://www.itaocara.rj.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "48de829bece3483fa9f00e60bc84615a"}, {"description": "Os Relatórios de Convênios e Termos de Cooperação são documentos fundamentados no Art. 37 da Constituição Federal (CF) e no Art. 8º, § 1º, V, da Lei de Acesso à Informação (LAI). Esses relatórios têm como objetivo identificar e detalhar os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros.", "title": "Relatórios de Convênios e Termos de Cooperação", "creator": "dirley", "uri": "https://www.itaocara.rj.leg.br/apidata/content/Folder/192c15d496af49d0a3f95357df2f4bbf", "identifier": "https://www.itaocara.rj.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/relatorios-de-convenios-e-termos-de-cooperacao", "uid": "192c15d496af49d0a3f95357df2f4bbf"}]