CAMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA

Lei Orgânica Municipal: por Dirley Rimes — publicado 17/03/2026
Localizado em Leis
Lei Complementar: por Dirley Rimes — publicado 17/03/2026
Localizado em Processo Legislativo / Legislação
Lei Orgânica Municipal: por Dirley Rimes — publicado 17/03/2026
Localizado em Processo Legislativo / Legislação
Emendas à Lei Organica: por Dirley Rimes — publicado 17/03/2026
Localizado em Processo Legislativo / Legislação
Transparência: por Interlegis — última modificação 17/03/2026 09h58
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 13/01/2026 13h51
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 13/01/2026 13h51
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Galeria de Vídeos
Lista dos Terceirizados: por Dirley Rimes — publicado 17/03/2026
Nesta página, disponibilizamos a lista de terceirizados que trabalham para o órgão, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527/2011, abrangendo os artigos 3º, I-III; 6º, I; 7º, II e VI; e 8º. São apresentados o nome, a função e a empresa empregadora de cada profissional, assegurando transparência e facilitando o acesso público a esses dados.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 13/01/2026 13h51
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 13/01/2026 13h51
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Galeria de Vídeos

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